Política de Cancelamento

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1) Âmbito

Aplica-se a compras online de:

  • Serviços de desenvolvimento de software, automação com IA e consultoria.
  • Melodias Sagradas (obras sonoras personalizadas, entrega digital).

2) Cancelamentos antes do início do trabalho

  • Serviços (software/IA/consultoria): cancelamento sem custos se ainda não tivermos iniciado a execução (kick-off/planeamento validado).
  • Melodias Sagradas: cancelamento 100% reembolsável apenas se não tivermos iniciado a composição. Uma vez iniciado o processo criativo, passa para o regime de obra personalizada (ver ponto 4).

Prazo de reembolso: até 14 dias corridos a partir da nossa confirmação de cancelamento (mesmo método de pagamento).

3) Retratação legal (consumidores)

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4) Exceções à retratação

Não é possível a retratação em (resumo legal):

  • Produtos/obras personalizadas ou feitas à medida do comprador (p. ex., Melodias Sagradas uma vez iniciada a composição).
  • Gravações de som/imagem e software deslacrados pelo comprador.
  • Bens que, pela sua natureza, não possam ser devolvidos, que se deteriorem/expirem rapidamente, imprensa/revistas, ou quando o preço depende de flutuações de mercado fora do controlo do vendedor.

Nota: Estas exceções estão previstas na Llei 12/2013, del Comerç (arts. 56–57). Para contratação/confirmações eletrónicas, aplicam-se também as regras da Llei 20/2014.

5) Entrega e prazos

Se um produto/serviço não estiver disponível, informá-lo-emos e poderá resolver com reembolso no prazo de 30 dias.

Entregas digitais: por link/arquivo nos prazos comunicados.

6) Custos e devoluções

A retratação não implica penalização.

Se houver devolução física (não habitual nos nossos serviços), poderá ter de assumir os custos de devolução se tal foi previamente informado. Reembolso pelo valor total pago nos termos legais.

7) Serviços iniciados dentro do prazo de 7 dias

Se solicitar expressamente o início do serviço durante o prazo legal de retratação, respeitaremos o seu direito conforme a lei andorrana; coordenaremos o cancelamento minimizando os impactos e cumprindo as obrigações de reembolso aplicáveis. (Recomendação: se prevê alterações, não peça o início imediato.)

8) Política comercial adicional (melhoria voluntária)

Além do exigido por lei, a Smart Studio oferece:

  • Um período de cortesia de 24h a partir da compra para cancelar qualquer pedido ainda não iniciado (serviços ou Melodias Sagradas) com reembolso de 100%.